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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Fux vota e STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP]]></title>
			<link><![CDATA[http:///fux-vota-e-stf-tem-maioria-para-liberar-pagamento-de-parte-dos-penduricalhos-para-juizes-e-mp]]></link>
			<description><![CDATA[ STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos           O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte dos chamados "penduricalhos" pagos a magistrados e membros do Ministério Público. ]]></description>
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			<title><![CDATA[Judiciário amplia resposta a casos de discriminação contra pessoas LGBTQIA+]]></title>
			<link><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></link>
			<description><![CDATA[Ofensas, discriminações e atos de preconceito motivados por orientação sexual, identidade ou expressão de gênero atingem a honra e a dignidade das vítimas. No Judiciário, esses casos aparecem em processos classificados como intolerância e injúria con ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///judiciario-amplia-resposta-a-casos-de-discriminacao-contra-pessoas-lgbtqia]]></guid>
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			<title><![CDATA[Museu da Justiça convida público a descobrir histórias e memórias do Centro do Rio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///museu-da-justica-convida-publico-a-descobrir-historias-e-memorias-do-centro-do-rio]]></link>
			<description><![CDATA[O Museu da Justiça do Rio realiza, na próxima terça-feira, 30 de junho, uma visita mediada no seu entorno explorando as histórias e memórias do local. Caminhar pela rua Dom Manuel é como entrar em uma máquina do tempo, perpassando pelo antigo bairro  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///museu-da-justica-convida-publico-a-descobrir-historias-e-memorias-do-centro-do-rio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Transparência: ranking parcial de 2026 tem mais órgãos que cumpriram requisitos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///transparencia-ranking-parcial-de-2026-tem-mais-orgaos-que-cumpriram-requisitos]]></link>
			<description><![CDATA[Os critérios de transparência aplicados ao Judiciário e monitorados pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foram totalmente cumpridos por 20 órgãos. Além disso, outros 83 órgãos alcançaram mais de 90% de cumprimento dos itens avaliados em 2026. Os r ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Assistentes sociais e psicólogas debatem atuação técnica em casos de violência doméstica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///assistentes-sociais-e-psicologas-debatem-atuacao-tecnica-em-casos-de-violencia-domestica]]></link>
			<description><![CDATA[Evento discutiu práticas e perspectivas relacionadas à produção de pareceres no atendimento às mulheres em situação de violência

A atuação de psicólogos e assistentes sociais pode ser determinante para que uma mulher seja ouvida. Esse foi um dos pon ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///assistentes-sociais-e-psicologas-debatem-atuacao-tecnica-em-casos-de-violencia-domestica]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante leva serviços a custodiados de unidade prisional em Bangu]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-itinerante-leva-servicos-a-custodiados-de-unidade-prisional-em-bangu]]></link>
			<description><![CDATA[                                      Ao todo, foram realizados 222 atendimentos, entre serviços prestados e documentos entregues


A Justiça Itinerante do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) esteve presente, na manhã desta sexta-feira, 26 d ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-itinerante-leva-servicos-a-custodiados-de-unidade-prisional-em-bangu]]></guid>
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			<title><![CDATA[Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante]]></title>
			<link><![CDATA[http:///retorno-de-vorcaro-a-papudinha-indica-que-delacao-premiada-esta-cada-vez-mais-distante]]></link>
			<description><![CDATA[ Retorno de Vorcaro à Papudinha indica que delação premiada está cada vez mais distante           A volta de Daniel Vorcaro, controlador do Banco Master, às instalações do 19º Batalhão da Polícia Militar, em Brasília – a chamada "Papudinha" - marca u ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///retorno-de-vorcaro-a-papudinha-indica-que-delacao-premiada-esta-cada-vez-mais-distante]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ orienta atuação de oficiais de justiça em inteligência processual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-orienta-atuacao-de-oficiais-de-justica-em-inteligencia-processual]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) editou uma recomendação para orientar os tribunais sobre como os oficiais de justiça poderão utilizar os sistemas informatizados no cumprimento de mandados judiciais. As orientações foram aprovadas por unanimidade ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-orienta-atuacao-de-oficiais-de-justica-em-inteligencia-processual]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum do CNJ deve fortalecer conciliação em questões previdenciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-do-cnj-deve-fortalecer-conciliacao-em-questoes-previdenciarias]]></link>
			<description><![CDATA[O Fórum Nacional do Judiciário para a Assistência e a Previdência Social (Fonassp) se dedicará a fortalecer a conciliação em casos de Direito Previdenciário e concessão de benefícios. Essa foi uma das propostas de trabalho apresentadas durante a prim ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-do-cnj-deve-fortalecer-conciliacao-em-questoes-previdenciarias]]></guid>
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			<title><![CDATA[CNJ participa de grupo de trabalho para monitorar violência contra jornalistas nas Eleições 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) participa do Grupo de Trabalho (GT) Eleitoral do Observatório da Violência contra Jornalistas e Comunicadores Sociais, que tem como objetivo monitorar, analisar e coibir ataques a profissionais de imprensa durante ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-participa-de-grupo-de-trabalho-para-monitorar-violencia-contra-jornalistas-nas-eleicoes-2026]]></guid>
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			<title><![CDATA[De Bolsonaro a Daniel Vorcaro: veja quem já passou pela "Papudinha", ala especial da Papuda]]></title>
			<link><![CDATA[http:///de-bolsonaro-a-daniel-vorcaro-veja-quem-ja-passou-pela-papudinha-ala-especial-da-papuda]]></link>
			<description><![CDATA[ Conhecida como "Papudinha", a ala especial do Complexo Penitenciário da Papuda já recebeu políticos, ex-ministros, policiais e outras autoridades investigadas ou condenadas em casos de grande repercussão nacional.      O mais novo nome dessa lista é ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///de-bolsonaro-a-daniel-vorcaro-veja-quem-ja-passou-pela-papudinha-ala-especial-da-papuda]]></guid>
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			<title><![CDATA[Primeira Turma determina criação de plano para atuação da PM paulista em manifestações públicas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-turma-determina-criacao-de-plano-para-atuacao-da-pm-paulista-em-manifestacoes-publicas]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) condenou o estado de São Paulo a apresentar, no prazo de 60 dias corridos após a elaboração de um diagnóstico inicial, um protocolo para a atuação da Polícia Militar (PM) em manifestações públic ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///primeira-turma-determina-criacao-de-plano-para-atuacao-da-pm-paulista-em-manifestacoes-publicas]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em conjunto, ministros do STF votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-conjunto-ministros-do-stf-votam-para-liberar-parte-do-pagamento-de-penduricalhos]]></link>
			<description><![CDATA[ Ministros do STF votam para liberar parte dos 'penduricalhos'           Os relatores das ações no Supremo Tribunal Federal (STF) que limitaram os chamados penduricalhos para juízes, procuradores e promotores votaram ]]></description>
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			<title><![CDATA[Do roubo da Jules Rimet ao caso Romário: Arquivo do TJRJ preserva capítulos históricos sobre as Copas do Mundo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///do-roubo-da-jules-rimet-ao-caso-romario-arquivo-do-tjrj-preserva-capitulos-historicos-sobre-as-copas-do-mundo]]></link>
			<description><![CDATA[                                                                 Arquivo Central do TJRJ preserva processo do roubo da Taça Jules Rimet

Enquanto a bola rola na Copa do Mundo de 2026 e a Seleção Brasileira se prepara para entrar em campo, uma equipe  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///do-roubo-da-jules-rimet-ao-caso-romario-arquivo-do-tjrj-preserva-capitulos-historicos-sobre-as-copas-do-mundo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Informativo aborda não cabimento de embargos de divergência para discutir modulação em recurso repetitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-aborda-nao-cabimento-de-embargos-de-divergencia-para-discutir-modulacao-em-recurso-repetitivo]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 893 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos.No primeiro processo em destaque, a Corte Esp]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-aborda-nao-cabimento-de-embargos-de-divergencia-para-discutir-modulacao-em-recurso-repetitivo]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação divulga Cursos da Temporada de Inverno]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-divulga-cursos-da-temporada-de-inverno]]></link>
			<description><![CDATA[A segunda metade do mês de julho irá contar com uma programação especial na Escola de Mediação do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (Emedi). A Temporada de Inverno 2026 oferece cinco cursos de férias de seis horas-aula cada. Eles abordarão temas  ...]]></description>
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		</item>
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			<title><![CDATA["Reduzida utilidade" e "débil eficácia", diz PGR ao negar delação de ex-presidente do BRB]]></title>
			<link><![CDATA[http:///reduzida-utilidade-e-debil-eficacia-diz-pgr-ao-negar-delacao-de-ex-presidente-do-brb]]></link>
			<description><![CDATA[ PGR recusa delação premiada de ex-presidente do BRB           O procurador-geral da República, Paulo Gonet, usou termos como "baixa utilidade prática" e "débil eficácia" ao recusar a proposta de delação premiada do ex-presidente do Banco de ]]></description>
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			<title><![CDATA[STF derruba decretos em SC que dispensavam comprovante de vacina contra Covid-19 em escolas]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-derruba-decretos-em-sc-que-dispensavam-comprovante-de-vacina-contra-covid-19-em-escolas]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Vacina contra Covid-19 — Foto: Arthur Nascimento/Sesap            O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou decretos de 10 cidades de Santa Catarina que dispensava]]></description>
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			<title><![CDATA[Vitrais do Museu da Justiça do Rio revelam história, arte e simbolismo em visita guiada]]></title>
			<link><![CDATA[http:///vitrais-do-museu-da-justica-do-rio-revelam-historia-arte-e-simbolismo-em-visita-guiada]]></link>
			<description><![CDATA[                       Vitral de Têmis, na entrada do Museu da Justiça do Rio, foi apresentado por Helder Viana e Lydia de Carvalho 

Entre cores que parecem respirar à luz, o vitral ergue-se como um poema silencioso. A imagem da deusa mitológica Têm ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Jurisprudência sobre arrendamento rural e extinção de contratos é tema do podcast STJ No Seu Dia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///jurisprudencia-sobre-arrendamento-rural-e-extincao-de-contratos-e-tema-do-podcast-stj-no-seu-dia]]></link>
			<description><![CDATA[​O novo episódio do podcast STJ No Seu Dia aborda a evolução da jurisprudência sobre contratos de arrendamento rural e os efeitos da perda da propriedade nesses vínculos jurídicos.O programa explica o entendimento da Terceira Turma do Superior Tribun ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal prorroga validade de processos seletivos de estágio abertos em 2024 e 2025]]></title>
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			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) publicou os editais 3/2026 e 2/2026, ]]></description>
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			<title><![CDATA[Exposição no TJRJ mostra a trajetória do abastecimento de água no Estado]]></title>
			<link><![CDATA[http:///exposicao-no-tjrj-mostra-a-trajetoria-do-abastecimento-de-agua-no-estado]]></link>
			<description><![CDATA[                                            "Caminho das Águas" mostra os sistemas de abastecimento do Estado do Rio de Janeiro

Antes de chegar às torneiras, a água percorre montanhas, represas e mais de um século de história. Essa trajetória é o te ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Banco Central decreta liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos, alvo de operação da PF no caso Master]]></title>
			<link><![CDATA[http:///banco-central-decreta-liquidacao-extrajudicial-da-sefer-investimentos-alvo-de-operacao-da-pf-no-caso-master]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Banco Central do Brasil (BC). — Foto: Adriano Machado/ Reuters            O Banco Central (BC) decretou nesta sexta-feira (26) a liquidação extrajudicial da Sefer Investimentos Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários Ltda., com sede em  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CGU faz auditoria para saber se dinheiro público de emendas foi parar em filme de Bolsonaro]]></title>
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			<description><![CDATA[ A Controladoria-Geral da União (CGU) realiza um pente-fino nas emendas destinadas a entidades controladas por Karina da Gama, ]]></description>
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			<title><![CDATA[TJRJ se destaca no Justiça em Números 2026 em acesso, digitalização e presença feminina]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tjrj-se-destaca-no-justica-em-numeros-2026-em-acesso-digitalizacao-e-presenca-feminina]]></link>
			<description><![CDATA[A Justiça do Rio aparece entre as de melhor desempenho do país no retrato anual do Judiciário brasileiro. O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) lidera a presença de mulheres na magistratura, tem a primeira instância mais digitalizada entre o ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///tjrj-se-destaca-no-justica-em-numeros-2026-em-acesso-digitalizacao-e-presenca-feminina]]></guid>
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			<title><![CDATA[Conexões pela Justiça: CNJ apresenta no Pará projeto para unificar políticas judiciárias]]></title>
			<link><![CDATA[http:///conexoes-pela-justica-cnj-apresenta-no-para-projeto-para-unificar-politicas-judiciarias]]></link>
			<description><![CDATA[
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) foi a primeira corte do país a receber o projeto Conexões pela Justiça, iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) voltada a integrar e fortalecer políticas judiciárias nacionais. O programa foi apresentado ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute chamamento ao processo em execução individual de sentença coletiva com réus solidários]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-chamamento-ao-processo-em-execucao-individual-de-sentenca-coletiva-com-reus-solidarios]]></link>
			<description><![CDATA[​A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.252.052 e 2.252.492, de relatoria da ministra Nancy Andrighi, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Caso do filme "Dark Horse" pode levar PF a abrir até 3 inquéritos nos próximos dias]]></title>
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			<description><![CDATA[ 'Dark Horse': PF pode abrir 3 inquéritos nos próximos dias           As suspeitas sobre o financiamento do filme "Dark Horse", uma cinebiografia do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), devem levar a Polícia Federal (PF) a]]></description>
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			<title><![CDATA[PF conclui que Flávio Bolsonaro caluniou Lula atribuindo crimes como tráfico de drogas e lavagem de dinheiro]]></title>
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			<description><![CDATA[ Moraes abre inquérito contra Flávio Bolsonaro por suposta calúnia contra Lula           A Polícia Federal (PF) afirmou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência da República, cometeu crime de c ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pf-conclui-que-flavio-bolsonaro-caluniou-lula-atribuindo-crimes-como-trafico-de-drogas-e-lavagem-de-dinheiro]]></guid>
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			<title><![CDATA[Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-conjunto-ministros-do-supremo-votam-para-liberar-parte-do-pagamento-de-penduricalhos]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos — Foto: Jornal Nacional/ Reprodução            Quatro dos dez ministros do STF - Supremo Tribunal Federal apresentaram voto conj]]></description>
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