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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[Caso Henry Borel: PGR defende no STF que Monique Medeiros volte à prisão]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caso-henry-borel-pgr-defende-no-stf-que-monique-medeiros-volte-a-prisao]]></link>
			<description><![CDATA[ Caso Henry Borel: Entenda por que o julgamento foi adiado           A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu ao Supremo Tribunal Federal (STF) o restabelecimento da prisão preventiva de Monique Medeiros, mãe ]]></description>
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			<title><![CDATA[STF forma maioria para derrubar lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-forma-maioria-para-derrubar-lei-de-sc-que-proibe-cotas-raciais-em-universidades]]></link>
			<description><![CDATA[ STF forma maioria para declarar inconstitucional lei de SC que proíbe cotas raciais           O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria nesta quinta-feira (16) para declarar inconstitucional a lei aprovada em ]]></description>
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			<title><![CDATA[Cooperação judiciária entre juízos de família e de violência doméstica é tema de reunião]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cooperacao-judiciaria-entre-juizos-de-familia-e-de-violencia-domestica-e-tema-de-reuniao]]></link>
			<description><![CDATA[              O presidente do Conselho de Administração da Emedi, desembargador Cesar Cury (ao centro), mediou o evento

A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoveu, na manhã desta quinta-feira, 16 de abril,  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cooperacao-judiciaria-entre-juizos-de-familia-e-de-violencia-domestica-e-tema-de-reuniao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Caso Henry Borel: PGR defende que soltura de Monique Medeiros foi indevida; STF analisa o caso]]></title>
			<link><![CDATA[http:///caso-henry-borel-pgr-defende-que-soltura-de-monique-medeiros-foi-indevida-stf-analisa-o-caso]]></link>
			<description><![CDATA[ A Procuradoria-Geral da República (PGR) defendeu que a soltura de Monique Medeiros — ré no processo que apura a morte de seu filho, Henry ]]></description>
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			<title><![CDATA[“Viver sem Medo” será tema de nova palestra do Napjus]]></title>
			<link><![CDATA[http:///viver-sem-medo-sera-tema-de-nova-palestra-do-napjus]]></link>
			<description><![CDATA[O Núcleo de Atenção e Promoção à Justiça Social (Napjus) promoverá a palestra “Viver sem Medo”, no dia 8 de maio, às 10h. A exposição será ministrada pela desembargadora Andréa Pachá. O encontro faz parte da Semana de Combate ao Assédio e à Discrimin ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Intimação do devedor é obrigatória quando o cumprimento provisório de sentença se torna definitivo]]></title>
			<link><![CDATA[http:///intimacao-do-devedor-e-obrigatoria-quando-o-cumprimento-provisorio-de-sentenca-se-torna-definitivo]]></link>
			<description><![CDATA[A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o executado deve ser intimado para cumprir sua obrigação ou para apresentar impugnação, quando o cumprimento provisório de sentença se convola em cumprimento definitivo, conforme ]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ abre inscrições para 2ª edição do Programa de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-abre-inscricoes-para-2a-edicao-do-programa-de-acoes-afirmativas-para-ingresso-na-magistratura]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ), em parceria com a Fundação Getúlio Vargas (FGV), inaugura a 2ª edição do Programa CNJ de Ações Afirmativas para Ingresso na Magistratura. Criado em 2024, o programa busca ampliar a persidade étnico-racial na magi ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Em mensagem a Vorcaro, ex-presidente do BRB diz que Ibaneis pediu ajuda para rebater críticas à transação]]></title>
			<link><![CDATA[http:///em-mensagem-a-vorcaro-ex-presidente-do-brb-diz-que-ibaneis-pediu-ajuda-para-rebater-criticas-a-transacao]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Ibaneis Rocha — Foto: TV Globo            Conversas interceptadas pela Polícia Federal entre o ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa, e o empresário Daniel Vorcaro citam o ex-governador Ibaneis Rocha (MDB) em relação à tr]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///em-mensagem-a-vorcaro-ex-presidente-do-brb-diz-que-ibaneis-pediu-ajuda-para-rebater-criticas-a-transacao]]></guid>
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			<title><![CDATA[Escola de Mediação promoverá aula sobre novos paradigmas do Direito Processual]]></title>
			<link><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-promovera-aulasobre-novos-paradigmas-do-direito-processual]]></link>
			<description><![CDATA[A Escola de Mediação (Emedi) do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ) promoverá, no dia 5 de maio, das 9h30 às 12h30, o Módulo II do projeto Séries do Conhecimento: Estudos Avançados em Processo e Consensualidade, com o tema “Normas Fundamenta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///escola-de-mediacao-promovera-aulasobre-novos-paradigmas-do-direito-processual]]></guid>
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			<title><![CDATA[PF afirma que falta de dados em vídeos de policiais do RJ pode atrasar análise da megaoperação no Alemão em pelo menos 3 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pf-afirma-que-falta-de-dados-em-videos-de-policiais-do-rj-pode-atrasar-analise-da-megaoperacao-no-alemao-em-pelo-menos-3-anos]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Corpos são colocados em praça na Penha no dia seguinte à operação mais letal do RJ. — Foto: AP Photo/Silvia Izquierdo            Em um ofício enviado na noite desta quarta-feira (15) ao Supremo Tribunal Federal (STF),]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pf-afirma-que-falta-de-dados-em-videos-de-policiais-do-rj-pode-atrasar-analise-da-megaoperacao-no-alemao-em-pelo-menos-3-anos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Pesquisa sobre IA generativa e lançamento da Sinapses 2.0 marcam programação do IAJus 2026]]></title>
			<link><![CDATA[http:///pesquisa-sobre-ia-generativa-e-lancamento-da-sinapses-20-marcam-programacao-do-iajus-2026]]></link>
			<description><![CDATA[O lançamento da plataforma Sinapses 2.0 e a pulgação da segunda edição da pesquisa “O uso da inteligência artificial generativa no Poder Judiciário brasileiro” estão entre os principais destaques da programação do IAJus 2026 – Encontro de Integração  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///pesquisa-sobre-ia-generativa-e-lancamento-da-sinapses-20-marcam-programacao-do-iajus-2026]]></guid>
		</item>
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			<title><![CDATA[Justiça rejeita recursos contra venda da Uni.Co, da Americanas, para a Fan Store]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-rejeita-recursos-contra-venda-da-unico-da-americanas-para-a-fan-store]]></link>
			<description><![CDATA[ A Justiça do Rio de Janeiro confirmou a venda da UPI Uni.Co — unidade de negócios do Grupo Americanas que controla as marcas Imaginarium e Puket — para a empresa Fan Store Entretenimento (BandUP!). Em decisão recente, a juíza Caroline Rossy Brandão  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-rejeita-recursos-contra-venda-da-unico-da-americanas-para-a-fan-store]]></guid>
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			<title><![CDATA[Fórum Regional de Alcântara informa alteração temporária em número de atendimento]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-regional-de-alcantara-informa-alteracao-temporaria-em-numero-de-atendimento]]></link>
			<description><![CDATA[O Fórum Regional de Alcântara informa que está enfrentando, temporariamente, problemas no recebimento de chamadas pelo número principal (21) 2702-9300. Por isso, em caráter emergencial, o atendimento telefônico está sendo realizado por meio do número ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF decide que professores temporários da educação básica têm direito ao piso nacional do magistério]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-decide-que-professores-temporarios-da-educacao-basica-tem-direito-ao-piso-nacional-do-magisterio]]></link>
			<description><![CDATA[ O Supremo Tribunal Federal decidiu, nesta quinta-feira (16), que professores temporários da educação básica na rede pública têm direito ao piso salarial nacional do magistério.     Prevaleceu o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stf-decide-que-professores-temporarios-da-educacao-basica-tem-direito-ao-piso-nacional-do-magisterio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Rádio Decidendi analisa repetitivo sobre multa em agravo interno e respeito a precedentes]]></title>
			<link><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-repetitivo-sobre-multa-em-agravo-interno-e-respeito-a-precedentes]]></link>
			<description><![CDATA[Em seu novo episódio, o podcast Rádio Decidendi aborda o Tema 1.201 dos recursos repetitivos, julgado pela Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O colegiado fixou teses sobre a aplicação da multa prevista no artigo 1.021, parágrafo 4º, ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///radio-decidendi-analisa-repetitivo-sobre-multa-em-agravo-interno-e-respeito-a-precedentes]]></guid>
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			<title><![CDATA[Projeto Violeta é inaugurado em Volta Redonda]]></title>
			<link><![CDATA[http:///projeto-violeta-e-inaugurado-em-volta-redonda]]></link>
			<description><![CDATA[                                                     Brinquedoteca foi preparada para receber filhos de vítimas de violência 

O Projeto Violeta foi inaugurado no Fórum Desembargador Abeylard Pereira Gomes, no Município de Volta Redonda, nesta quarta ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///projeto-violeta-e-inaugurado-em-volta-redonda]]></guid>
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			<title><![CDATA[STF tem 5 votos e fica a 1 pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais em universidades]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-tem-5-votos-e-fica-a-1-pela-inconstitucionalidade-da-lei-de-sc-que-proibe-cotas-raciais-em-universidades]]></link>
			<description><![CDATA[ STF tem 4 votos pela inconstitucionalidade da lei de SC que proíbe cotas raciais           O ministro Cristiano Zanin votou para o Supremo Tribunal Federal (]]></description>
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			<title><![CDATA[Imparcialidade no Judiciário exige reconhecer desigualdades e diferentes vivências, diz especialista]]></title>
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			<description><![CDATA[A imparcialidade judicial não se confunde com neutralidade. Para se chegar à equidade na Justiça, é preciso mais conhecimento sobre as desigualdades estruturais, maior participação de pessoas com diferentes vivências e origens, assim como o reconheci ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ e gestores discutem padronização das diretrizes para o pagamento de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-gestores-discutem-padronizacao-das-diretrizes-para-o-pagamento-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e a Câmara Nacional de Gestores de Precatórios (CNGP) estão realizando um diálogo técnico sobre os principais desafios enfrentados pelos tribunais em relação ao pagamento de precatórios. Entre eles está a alteraçã ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-e-gestores-discutem-padronizacao-das-diretrizes-para-o-pagamento-de-precatorios]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo discute retroatividade de pensão por morte e auxílio-reclusão para menores de 16 anos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-discute-retroatividade-de-pensao-por-morte-e-auxilio-reclusao-para-menores-de-16-anos]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.256.869 e 2.240.220, de relatoria da ministra Maria Thereza de Assis Moura, para julgamento sob o rito dos repetitivos.A controvérsia, registrada como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Exame de gravidez em menor sem responsável presente não gera dano moral, decide Quarta Turma]]></title>
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			<description><![CDATA[A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou o pedido de indenização por danos morais contra um laboratório de análises clínicas que realizou exame de gravidez em adolescente de 13 anos sem a presença de um responsável legal.A ação de r ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Tribunal não terá expediente nos dias 20 e 21 de abril]]></title>
			<link><![CDATA[http:///tribunal-nao-tera-expediente-nos-dias-20-e-21-de-abril]]></link>
			<description><![CDATA[Conforme consta na Portaria STJ/GDG 1.010/2025, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) não terá expediente na segunda e na terça-feira da próxima semana (dias 20 e 21), em razão de ponto facultativo e ]]></description>
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			<title><![CDATA[STF retoma julgamento sobre nomeação de parentes para cargos políticos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stf-retoma-julgamento-sobre-nomeacao-de-parentes-para-cargos-politicos]]></link>
			<description><![CDATA[ O Supremo Tribunal Federal (STF) volta a julgar nesta quarta-feira (15) a validade da nomeação de parentes até o terceiro grau de autoridades em cargos políticos na administração pública — comandos de secretarias municipais, estaduais e nos ministér ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Oficina constrói soluções para evitar situação de rua entre egressos do sistema prisional]]></title>
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			<description><![CDATA[A construção de estratégias para garantir uma saída digna a pessoas que deixam o sistema prisional vai orientar as oficinas do grupo de trabalho voltado ao tema, iniciadas nesta terça-feira (15/4), no Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A ]]></description>
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			<title><![CDATA[Julgamento de ex-governador Gladson Camelí tem horário adiado no STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgamento-de-ex-governador-gladson-cameli-tem-horario-adiado-no-stj]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Gladson Camelí (PP) será julgado no STJ nesta quarta-feira (15) — Foto: Diego Gurgel/Secom            O Superior Tribunal de Justiça(STJ) retoma nesta quarta-feira (15), a partir das 14h (horário de Brasília), o j]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julgamento-de-ex-governador-gladson-cameli-tem-horario-adiado-no-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Julgamento de ex-governador Gladson Camelí é adiado pelo STJ]]></title>
			<link><![CDATA[http:///julgamento-de-ex-governador-gladson-cameli-e-adiado-pelo-stj]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2Gladson Camelí (PP) teve o julgamento adiado pelo STJ — Foto: Diego Gurgel/Secom            O julgamento do ex-governador do Acre Gladson Camelí (PP), previsto para ocorrer às 9h (horário de Brasília) desta quarta-feira (15) em Brasília (DF) e ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///julgamento-de-ex-governador-gladson-cameli-e-adiado-pelo-stj]]></guid>
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			<title><![CDATA[Podcast STJ No Seu Dia aborda jurisprudência sobre embriaguez e agravamento do risco no seguro de vida]]></title>
			<link><![CDATA[http:///podcast-stj-no-seu-dia-aborda-jurisprudencia-sobre-embriaguez-e-agravamento-do-risco-no-seguro-de-vida]]></link>
			<description><![CDATA[Já está no ar o novo episódio do podcast STJ No Seu Dia, que analisa o entendimento do Superior Tribunal de Justiça sobre a obrigação das seguradoras de pagar a indenização do seguro de vida em casos de morte acidental, mesmo quando o segurado se enc ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Recusa indevida de cobertura pelo plano de saúde não gera dano moral presumido]]></title>
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			<description><![CDATA[Sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.365), a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), por maioria de vot]]></description>
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			<title><![CDATA[Sessão da Corte Especial prevista para as 9h desta quarta-feira (15) vai começar às 14h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-da-corte-especial-prevista-para-as-9h-desta-quarta-feira-15-vai-comecar-as-14h]]></link>
			<description><![CDATA[​O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão da Corte Especial prevista para começar às 9h desta quarta-feira (15) teve o horário de início alterado para as 14h. A sessão pode ser acompanhada pelo canal do STJ no YouTube.A ]]></description>
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			<title><![CDATA[Após extrapolar limite de turistas em 2025, comitê quer reduzir vagas para visitantes em voos para Noronha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-extrapolar-limite-de-turistas-em-2025-comite-quer-reduzir-vagas-para-visitantes-em-voos-para-noronha]]></link>
			<description><![CDATA[ Comitê quer que empresas aéreas cumpram acordo de gestão de Noronha           O comitê gestor de Fernando de Noronha, formado por representantes dos governos estadual e federal, vai notificar as companhias aérea]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-extrapolar-limite-de-turistas-em-2025-comite-quer-reduzir-vagas-para-visitantes-em-voos-para-noronha]]></guid>
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