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		<title>Nascimento Eustáquio - Advocacia - Notícias</title>
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			<title><![CDATA[De 2022 para 2026, 786 candidatos mudam a cor ou raça declarada ao TSE]]></title>
			<link><![CDATA[http:///de-2022-para-2026-786-candidatos-mudam-a-cor-ou-raca-declarada-ao-tse]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Calçadas perto de seções eleitorais da Tijuca, no Rio, durante votação de 1º turno da eleições de 2022 — Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil            786 candidatos registrados para as eleições de 2026 têm informação de cor ou raça diferent ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Ação de exigir contas contra administrador de empresa não depende da inclusão do autor no contrato social]]></title>
			<link><![CDATA[http:///acao-de-exigir-contas-contra-administrador-de-empresa-nao-depende-da-inclusao-do-autor-no-contrato-social]]></link>
			<description><![CDATA[​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ajuizamento da ação de exigir contas contra o sócio-administrador não pressupõe a inclusão formal da parte autora na sociedade.De acordo com o processo, em decorrência de separação ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///acao-de-exigir-contas-contra-administrador-de-empresa-nao-depende-da-inclusao-do-autor-no-contrato-social]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sexta Turma antecipa sessão do dia 18 de agosto para as 13h]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sexta-turma-antecipa-sessao-do-dia-18-de-agosto-para-as-13h]]></link>
			<description><![CDATA[O Superior Tribunal de Justiça (STJ) informa que a sessão ordinária da Sexta Turma marcada para o dia 18 de agosto, terça-feira, terá início às 13h. A sessão poderá ser acompanhada presencialmente ou pelo canal do STJ no YouTube. Especia]]></description>
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			<title><![CDATA[Informativo destaca decisão sobre impenhorabilidade de bem de família de alto valor]]></title>
			<link><![CDATA[http:///informativo-destaca-decisao-sobre-impenhorabilidade-de-bem-de-familia-de-alto-valor]]></link>
			<description><![CDATA[​A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) pulgou a edição 895 do Informativo de Jurisprudência, com destaque para dois julgamentos. No primeiro processo em destaque, a Terceira Turma, por una]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///informativo-destaca-decisao-sobre-impenhorabilidade-de-bem-de-familia-de-alto-valor]]></guid>
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			<title><![CDATA[Repetitivo definirá se isenção de honorários para a Fazenda Nacional abrange casos não previstos em lei]]></title>
			<link><![CDATA[http:///repetitivo-definira-se-isencao-de-honorarios-para-a-fazenda-nacional-abrange-casos-nao-previstos-em-lei]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) afetou os Recursos Especiais 2.239.250 e 2.239.244, de relatoria do ministro Sérgio Kukina, para julgamento sob o rito dos repetitivos. A controvérsia, cadastrada como ]]></description>
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			<title><![CDATA[Fórum de Campos promoverá seminário sobre o programa Entrega Legal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///forum-de-campos-promovera-seminario-sobre-o-programa-entrega-legal]]></link>
			<description><![CDATA[A Vara da Infância, da Juventude e do Idoso (Viji) da Comarca de Campos dos Goytacazes promoverá o 2º seminário de capacitação e reciclagem de multiplicadores do Programa Entrega Legal. O evento será realizado no dia 1º de setembro, das 12h30 às 17h3 ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///forum-de-campos-promovera-seminario-sobre-o-programa-entrega-legal]]></guid>
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			<title><![CDATA[Nova edição da Pesquisa Pronta destaca entendimentos sobre a aplicação da Lei Maria da Penha]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-edicao-da-pesquisa-pronta-destaca-entendimentos-sobre-a-aplicacao-da-lei-maria-da-penha]]></link>
			<description><![CDATA[​A página da Pesquisa Pronta pulgou dois entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). Produzida pela Secretaria de Jurisprudência, a nova edição aborda, entre outros assuntos:DIREITO PENAL – VIOLÊNCIA DOMÉSTICA: ]]></description>
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			<title><![CDATA[Sustentabilidade e crimes ambientais serão discutidos durante o 4ª Judiciário Sustentável]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sustentabilidade-e-crimes-ambientaisserao-discutidos-durante-o-4a-judiciario-sustentavel]]></link>
			<description><![CDATA[O volume e a tramitação de processos judiciais relacionados ao meio ambiente serão discutidos na 4.ª edição do evento Judiciário Sustentável, que será realizado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na sexta-feira]]></description>
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			<title><![CDATA[Integrações do SEEU reduzem tarefas manuais e agilizam execução penal]]></title>
			<link><![CDATA[http:///integracoes-do-seeu-reduzem-tarefas-manuais-e-agilizam-execucao-penal]]></link>
			<description><![CDATA[O Sistema Eletrônico de Execução Unificado (SEEU), ferramenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) responsável pela gestão de mais de 1,4 milhão de processos de execução penal em todo o país, ]]></description>
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			<title><![CDATA[STJ afasta prescrição em ação indenizatória sobre os Crimes de Maio; pedidos serão analisados pela Justiça paulista]]></title>
			<link><![CDATA[http:///stj-afasta-prescricao-em-acao-indenizatoria-sobre-os-crimes-de-maio-pedidos-serao-analisados-pela-justica-paulista]]></link>
			<description><![CDATA[A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por maioria de votos, afastar a prescrição de cinco anos em uma ação civil pública que busca a reparação por graves violações de direitos humanos relacionadas aos chamados Crimes de Maio ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///stj-afasta-prescricao-em-acao-indenizatoria-sobre-os-crimes-de-maio-pedidos-serao-analisados-pela-justica-paulista]]></guid>
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			<title><![CDATA[Justiça suspende eficácia de lei que instituiu sistema de estacionamento rotativo “Área Azul Digital” no Rio]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-suspende-eficacia-de-lei-que-instituiu-sistema-de-estacionamento-rotativo-area-azul-digital-no-rio]]></link>
			<description><![CDATA[A juíza Elisabete Franco Longobardi, da 6ª Vara da Fazenda Pública da Capital, concedeu liminar para determinar a suspensão da eficácia da Lei Municipal 9.157, de 25 de novembro de 2025, que instituiu o sistema de estacionamento rotativo tarifado den ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///justica-suspende-eficacia-de-lei-que-instituiu-sistema-de-estacionamento-rotativo-area-azul-digital-no-rio]]></guid>
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			<title><![CDATA[Sessão da Terceira Seção marcada para esta quarta (12) acontece no plenário da Corte Especial]]></title>
			<link><![CDATA[http:///sessao-da-terceira-secao-marcada-para-esta-quarta-12-acontece-no-plenario-da-corte-especial]]></link>
			<description><![CDATA[​A sessão da Terceira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) marcada para esta quarta-feira (12), às 14h, será realizada excepcionalmente no plenário da Corte Especial. A sessão será transmitida ao vivo pelo canal do STJ no YouTube.]]></description>
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			<title><![CDATA[Primeira Seção decide que prescrição do fundo de direito exige negativa expressa da administração]]></title>
			<link><![CDATA[http:///primeira-secao-decide-que-prescricao-do-fundo-de-direito-exige-negativa-expressa-da-administracao]]></link>
			<description><![CDATA[​A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema 1.410), fixou duas teses]]></description>
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			<title><![CDATA[Nova direção do STJ toma posse em 19 de agosto; profissionais de imprensa devem se credenciar]]></title>
			<link><![CDATA[http:///nova-direcao-do-stj-toma-posse-em-19-de-agosto-profissionais-de-imprensa-devem-se-credenciar]]></link>
			<description><![CDATA[​A nova direção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomará posse no dia 19 de agosto, às 18h, em cerimônia restrita a convidados. Na sessão solene, o ministro Luis Felipe Salomão assumirá o cargo de presidente da corte, e o ministro Mauro Campbell  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Associação Internacional de Radiodifusão pede proteção ao exercício do jornalismo em caso de suposta perseguição a Dino]]></title>
			<link><![CDATA[http:///associacao-internacional-de-radiodifusao-pede-protecao-ao-exercicio-do-jornalismo-em-caso-de-suposta-perseguicao-a-dino]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 1Blogueiro Luís Pablo, Flávio Dino e Alexandre de Moraes. — Foto: Arte: g1            A Associação Internacional de Radiodifusão (AIR) publicou nesta quarta-feira (12) uma nota em que manifesta preocupação diante das medidas judiciais aplicadas ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///associacao-internacional-de-radiodifusao-pede-protecao-ao-exercicio-do-jornalismo-em-caso-de-suposta-perseguicao-a-dino]]></guid>
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			<title><![CDATA["Penduricalhos": STF manda 7 tribunais devolverem valores; ministros citam "pagamentos exorbitantes"]]></title>
			<link><![CDATA[http:///penduricalhos-stf-manda-7-tribunais-devolverem-valores-ministros-citam-pagamentos-exorbitantes]]></link>
			<description><![CDATA[ Moraes determina devolução de 'penduricalhos'           O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quarta-feira]]></description>
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			<title><![CDATA[Ministros do STF determinam que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///ministros-do-stf-determinam-que-7-tribunais-devolvam-altos-valores-pagos-indevidamente-em-penduricalhos]]></link>
			<description><![CDATA[ STF determina que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos           Em uma decisão inédita, quatro ministros do STF - Supremo Tribunal Federal determinaram que magistrados devolvam pag]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///ministros-do-stf-determinam-que-7-tribunais-devolvam-altos-valores-pagos-indevidamente-em-penduricalhos]]></guid>
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			<title><![CDATA[Chefe da campanha de Flávio Bolsonaro, Marinho pede a Fachin que STF julgue ações sobre a Lei da Dosimetria]]></title>
			<link><![CDATA[http:///chefe-da-campanha-de-flavio-bolsonaro-marinho-pede-a-fachin-que-stf-julgue-acoes-sobre-a-lei-da-dosimetria]]></link>
			<description><![CDATA[ Campanha de Flávio pede julgamento da dosimetria no STF           O senador Rogério Marinho (PL-RN), chefe da campanha de Flávio Bolsonaro à Presidência, pediu ao presidente do Supremo Tribunal Federal (]]></description>
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			<title><![CDATA[Preso por suspeita de desvios na Educação, deputado Thiago Rangel renuncia ao mandato na Alerj]]></title>
			<link><![CDATA[http:///preso-por-suspeita-de-desvios-na-educacao-deputado-thiago-rangel-renuncia-ao-mandato-na-alerj]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 2O deputado Thiago Rangel foi preso pela PF — Foto: Divulgação            O deputado estadual Thiago Rangel (Avante) renunciou ao mandato na Assembleia Legislativa do ]]></description>
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			<title><![CDATA[É #FAKE que eleições de 2026 terão novo modelo de urna eletrônica]]></title>
			<link><![CDATA[http:///e-fake-que-eleicoes-de-2026-terao-novo-modelo-de-urna-eletronica]]></link>
			<description><![CDATA[1 de 3TSE não adotará nova urna para 2026 — Foto: g1            Circulam nas redes sociais publicações afirmando que o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) adotará um novo modelo de urna eletrônica nas eleições de 2026. É #]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça recebe denúncia contra 26 suspeitos de integrar rede criminosa  que praticava extorsão através de anúncios falsos]]></title>
			<link><![CDATA[http:///justica-recebe-denuncia-contra-26-suspeitos-de-integrar-rede-criminosa--que-praticava-extorsao-atraves-de-anuncios-falsos]]></link>
			<description><![CDATA[O juízo da 3ª Vara Especializada em Organização Criminosa da Capital aceitou a denúncia oferecida pelo Ministério Público contra 26 pessoas acusadas de integrarem uma rede criminosa hierarquizada e estruturada, articulada por integrantes da facção cr ...]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ e Banco Central ampliam proteção na negociação de precatórios]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-e-banco-central-ampliam-protecao-na-negociacao-de-precatorios]]></link>
			<description><![CDATA[O presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, e o presidente do Banco Central do Brasil (BC), Gabriel Galípolo, assinaram, nesta quarta-feira (12/8), portaria conjunta para criar um gru ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Justiça Itinerante do TJRJ leva serviços de documentação e cidadania à Vila Mimosa]]></title>
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			<description><![CDATA[                                                    Justiça Itinerante Levando Dignidade esteve nesta quarta, 12 de agosto, na Vila Mimosa
 

O programa Justiça Itinerante Levando Dignidade, do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro (TJRJ), esteve na  ...]]></description>
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			<title><![CDATA[Governança remuneratória: TJRJ reitera observância às determinações do STF]]></title>
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			<description><![CDATA[O Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro entende que o respeito às decisões do Supremo Tribunal Federal constitui pilar fundamental de sua atuação institucional, razão pela qual observa estritamente os parâmetros fixados pela mais Alta Corte ...]]></description>
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			<title><![CDATA[STF manda TJRN suspender "penduricalhos" e prevê devolução de valores]]></title>
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			<description><![CDATA[1 de 2Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte — Foto: Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi            O Supremo Tribunal Fede]]></description>
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			<title><![CDATA[Poderes para atuação extrajudicial não limitam procuração geral para o foro]]></title>
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			<description><![CDATA[​Na procuração geral para o foro, a indicação de poderes "especialmente" destinados à atuação extrajudicial não restringe a ##representação## do advogado em processos judiciais. Com esse entendimento, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça  ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///poderes-para-atuacao-extrajudicial-nao-limitam-procuracao-geral-para-o-foro]]></guid>
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			<title><![CDATA["Taxa das blusinhas": Congresso vai instalar comissão para analisar MP na quarta-feira]]></title>
			<link><![CDATA[http:///taxa-das-blusinhas-congresso-vai-instalar-comissao-para-analisar-mp-na-quarta-feira]]></link>
			<description><![CDATA[ 'Taxa das blusinhas' pode voltar em setembro se medida provisória não for aprovada           O Congresso Nacional convocou para quarta-feira (12) a sessão para instalar a comissão mista para analisar a ]]></description>
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			<title><![CDATA[Moraes determina investigação contra fonte de jornalista em reportagem sobre Dino]]></title>
			<link><![CDATA[http:///moraes-determina-investigacao-contra-fonte-de-jornalista-em-reportagem-sobre-dino]]></link>
			<description><![CDATA[ PF faz operação contra fonte de uma reportagem sobre o ministro Flávio Dino           A Polícia Federal cumpriu mandados de busca e apreensão contra a fonte de uma reportagem sobre o ministro do ]]></description>
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			<title><![CDATA[CNJ promove XX Jornada Lei Maria da Penha nos dias 27 e 28 de agosto]]></title>
			<link><![CDATA[http:///cnj-promove-xx-jornada-lei-maria-da-penha-nos-dias-27-e-28-de-agosto]]></link>
			<description><![CDATA[O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai realizar, nos dias 27 e 28 de agosto, a 20ª edição da Jornada Lei Maria da Penha, ação voltada ao fortalecimento da atuação do Poder Judiciário na prevenção e no enfrentamento à violência contra a mulher. Sedi ...]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///cnj-promove-xx-jornada-lei-maria-da-penha-nos-dias-27-e-28-de-agosto]]></guid>
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			<title><![CDATA[Após vídeo de Bolsonaro, Flávio diz ao TSE que uso de IA em campanha não exige autorização prévia]]></title>
			<link><![CDATA[http:///apos-video-de-bolsonaro-flavio-diz-ao-tse-que-uso-de-ia-em-campanha-nao-exige-autorizacao-previa]]></link>
			<description><![CDATA[ Em novo parecer nesta segunda-feira (10), a defesa do candidato do PL à Presidência da República, senador Flávio Bolsonaro, afirmou ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) que não é factível proibir uso de inteligência arti]]></description>
			<guid><![CDATA[http:///apos-video-de-bolsonaro-flavio-diz-ao-tse-que-uso-de-ia-em-campanha-nao-exige-autorizacao-previa]]></guid>
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